O CUPUAÇU É NOSSO

O cupuaçu agora é uma fruta legitimamente brasileira. Segundo reportagem da Agência Brasil, a determinação está prevista na lei número 11.675, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). A patente do cupuaçu era questionada pelo Brasil no exterior.

A árvore do cupuaçu, o cupuazeiro, é nativa da Região Amazônica, em particular do nordeste do Maranhão.

Um dos principais produtos dessa fruta é o chocolate de cupuaçu, que já pode ser encontrado em diversas capitais do país e começa a ser exportado para vários países.

Em 2004, uma campanha acreana mobilizou o país contra o uso indevido do nome da fruta.

Em março deste ano, a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2639/03, do Senado, que classifica o cupuaçu como fruta nacional. O objetivo é evitar seu uso indevido por outros países.

O projeto é resultado da campanha acreana "O Cupuaçu é Nosso", que resgatou ao patrimônio brasileiro a marca cupuaçu patenteada por multinacionais. Em 2004, o Brasil retomou o domínio popular do fruto depois que o Escritório de Patentes do Japão cancelou o registro da marca feito pelas empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional. Foi necessária uma representação do governo brasileiro na Organização Mundial de Comércio (OMC) para garantir ao país o direito de uso do nome do cupuaçu.

A campanha, idealizada pela ong AmazonLink, mobilizou o país na luta contra a biopirataria e obteve sucesso em várias frentes.